PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 38/2026

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Data de apresentação 30/03/2026 15:21:04

N° Processo 453/2026

N° Protocolo 459/2026

ID 17790

Ementa

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, UMA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE SITUADA ENTRE BARRACÃO E TIMBÓ 1.

Autoria

Arilson Rocha Fernandes;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça

Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2026	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 01/04/2026 13:09:17	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 30 minutos
Complemento da Ação: Parecer juridico proferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 45/2026 - Parecer juridico

Recebimento: 30/03/2026	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 30/03/2026 17:08:09	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 1 hora, 22 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 30/03/2026 15:21:07	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).}

01/04

Para Parecer Comissão de Constituição e Justiça 13 dias, 22 horas, 34 minutos

01/04

Para Análise Prévia Assessoria Legislativa 1 dia, 20 horas, 1 minuto Proposição Analisada Despacho Eletrônico - 01/04/2026 Parecer Jurídico

abr

30/03

Ciência e Distribuição Diretoria Geral 1 hora, 47 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 30/03/2026

30/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 38/2026

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).}