PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 37/2026

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Data de apresentação 30/03/2026 15:19:33

N° Processo 452/2026

N° Protocolo 458/2026

ID 17789

Ementa

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, UMA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE SITUADA ENTRE BARRO BRANCO E "VANTUIL".

Autoria

Arilson Rocha Fernandes;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 20 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça

Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2026	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 01/04/2026 13:05:21	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Parecer juridico proferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 44/2026 - Parecer juridico

Recebimento: 30/03/2026	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 30/03/2026 17:08:55	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 1 hora, 22 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 30/03/2026 15:19:33	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 20 horas, 24 minuto(s).}

01/04

Para Parecer Comissão de Constituição e Justiça 13 dias, 22 horas, 38 minutos

01/04

Para Análise Prévia Assessoria Legislativa 1 dia, 19 horas, 56 minutos Proposição Analisada Despacho Eletrônico - 01/04/2026 Parecer Jurídico

abr

30/03

Ciência e Distribuição Diretoria Geral 1 hora, 49 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 30/03/2026

30/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 37/2026

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 20 horas, 24 minuto(s).

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 20 horas, 24 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 20 horas, 24 minuto(s).}

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