Data de apresentação 04/12/2023 16:00:43
 N° Processo 1483/2023
 N° Protocolo 1534/2023
 ID 13361
 Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APROFAPEOL-SUL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FAMILIARES DE PEIXES ORNAMENTAIS DO LITORAL SUL CAPIXABA.

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 598 Dia(s), 19 horas, 13 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação