| Recebimento: 06/01/2020 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1658 dias, 17 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/01/2020 |
Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 02/01/2020 17:25:34 |
Ação: Ofício Enviado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do ofício nº 242 (anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Executivo 242/2019 - Indicação nº 127/2019
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| Recebimento: 27/12/2019 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/01/2020 17:22:34 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Extraordinária, realizada na data de 27 de dezembro de 2019 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 81/2019 - Indicação nº 127/2019
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| Recebimento: 27/12/2019 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/12/2019 12:56:12 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 36 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Extraordinária, do dia 27 de dezembro de 2019, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2019 |
Fase: Para Parecer |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça |
| Envio: 26/12/2019 16:58:29 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que nesta data faço juntar PARECER da Comissão reunida, dê ordem do Presidente-Relator, estando apto a ir a votação.
Assim, faço tramitar, de ordem superior do Excelentíssimo Senhores Presidente-Relatore da Comissão reunida, o respectivo Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer das Comissões Permanentes - Em Conjunto 29/2019 - PARECER - FAVORÁVEL
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| Recebimento: 23/12/2019 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 23/12/2019 09:13:51 |
Ação: Proposição Analisada
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se da Indicação nº 127, sob protocolo 20.896 de 12/122019, de autoria do Vereador Bruno Machado da Costa.
Visa a presente análise verificação da técnica legislativa nos termos dos artigos 150 a 152 da Resolução 06/2002 (Regimento Interno - Regin).
É objeto da presente Indicação 127/2019, a DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE EUGÊNIO, LAGOA DO SIRI.
Por leitura preliminar, a referida Indicação atende a boa técnica legislativa conforme artigos 150 a 152 e 199, Parágrafo único do Regimento Interno da Casa.
Com as informações, após leitura em Plenário, deverá ir às Comissões para discussão, votação de parecer e submetida à votação em Plenário.
Há de se considerar, no âmbito da Comissão Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final, o preceito regimental estabelecido pelo Art. 80. "caput" e § 5º, c/c com Art. 89, § 1º, inciso III, do mesmo códex, notadamente, quanto à obrigatoriedade de que o Parecer das Comissões, à relatoria do Vereador Presidente, se for o caso, aprovado em todos os seus termos, será tido como da comissão e deverá ser assinado pelos membros presentes que votarem a favor ou contra, ressalvando-se, nesse último caso, o membro que optar por oferecer voto em separado, dispensando-se as assinaturas se o parecer for oferecido em Sessão Plenária da Câmara (Oral), cujo registro será lavrado em Ata da respectiva Sessão Legislativa, cujo regramento encontra-se previsto nos artigos, 145 a 147 do Regin.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2019 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 18/12/2019 13:16:22 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2019 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 18/12/2019 12:55:21 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/12/2019 17:46:10 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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