PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Autógrafos de Lei 570/2001

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 10/10/2001 00:00:00

N° Processo 8318/2001

N° Protocolo 0/2001

ID 716

Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 361/2001, DE 07 DE MAIO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA

Situação

Arquivado