PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Emenda Modificativa 2/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 15/10/2026 15:39:48

N° Processo 1509/2026

N° Protocolo 1609/2026

ID 18945

Ementa

EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2026 Dá nova redação ao inciso IV do § 1º do art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 20/2026, para adequá-lo ao inciso IV do § 2° do art. 25 da Lei Complementar nº 2.425/2026 (LDO 2027).

Autoria

Anderson Pedreiro;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei Complementar 20/2026

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 17 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência

Tempo gasto: 1 dia, 16 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2026	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 19/10/2026 16:01:24	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 15/10/2026 15:39:48	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital