| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 5 dias, 9 horas, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/03/2026 |
Fase: Andamento |
Setor:Depto. Pessoal e RH |
| Envio: 13/03/2026 16:42:45 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Arquivo de folha enviado para pagamento, sugiro anexar comprovante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2026 |
Fase: Andamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 13/03/2026 15:37:00 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de processo administrativo que versa sobre a exoneração da servidora Ana Kethelyn Alves Siqueira, ocupante de cargo em comissão nesta Câmara Municipal, conforme disposto na Portaria nº 29/2026, posteriormente retificada pela Portaria nº 31/2026, que corrigiu a nomenclatura do cargo para Assessor Administrativo.
Consta nos autos a regular tramitação do feito, com a juntada da documentação pertinente ao desligamento funcional, incluindo exame demissional e registros de frequência da servidora.
Verifica-se, ainda, manifestação da Diretoria Financeira e Contábil, informando que não há valores a serem restituídos pela ex-servidora a título de ticket alimentação, tendo o benefício sido concedido de forma proporcional ao período trabalhado, inexistindo qualquer pendência financeira junto a esta Casa de Leis.
Diante do exposto, AUTORIZO o pagamento das verbas rescisórias devidas à ex-servidora Ana Kethelyn Alves Siqueira, observados os cálculos e procedimentos a serem realizados pelo setor competente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2026 |
Fase: Andamento |
Setor:Depto. Pessoal e RH |
| Envio: 13/03/2026 12:39:18 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Ao Presidente da Câmara Municipal de Marataízes para autorização das verbas rescisórias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2026 |
Fase: Andamento |
Setor:Diretoria Financeira e Contábil |
| Envio: 12/03/2026 16:20:15 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Informamos que a ex-servidora Ana Kethelyn Alves Siqueira não possui valores a devolver referentes ao ticket alimentação.Pois o benefício foi concedido de forma proporcional ao período trabalhado no mês, estando o pagamento em conformidade com as normas vigentes. Dessa forma, não há qualquer pendência ou necessidade de ressarcimento a está Casa de Leis relacionada a este benefício.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2026 |
Fase: Andamento |
Setor:Depto. Pessoal e RH |
| Envio: 12/03/2026 15:55:47 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Após Ciencia, comunico que não há nada para descontar da servidora, relacionado ao ponto eletrônico anexado no processo. Sendo assim, encaminhem-se os autos à Contabilidade da Câmara Municipal para verificar a existência de desconto referente ao ticket, da servidora Ana Kethelyn Alves Siqueira, assessor Administrativo. Para fins recisórios.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 201/2026 - Anexo
Anexos 202/2026 - Anexo
Anexos 203/2026 - Anexo
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| Recebimento: 12/03/2026 |
Fase: Andamento |
Setor:Depto. Pessoal e RH |
| Envio: 12/03/2026 15:33:53 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: A servidora para informar se há valor a ser descontado referente a ponto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2026 |
Fase: Andamento |
Setor:Imprensa e Cerimonial |
| Envio: 12/03/2026 15:18:22 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Após publicação no Diário Oficial do múnicipio, no mural desta Casa de Leis e no Site Oficial, segue para o RH para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 199/2026 - 031
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| Recebimento: 12/03/2026 |
Fase: Andamento |
Setor:Depto. Pessoal e RH |
| Envio: 12/03/2026 14:28:57 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Após ciencia, devolvo o pedido para anexar a certidão de publicação da portaria apensada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/03/2026 17:02:34 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Para ciência e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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