PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 350/2025

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Data de apresentação 03/11/2025 16:56:22

N° Processo 1764/2025

N° Protocolo 1839/2025

ID 16986

Ementa

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE LANCHES NO SETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ACOMPANHANTES E PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR EXAMES, CONSULTAS, PERÍCIAS OU PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E QUE RETORNAM AO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.

Autoria

Eraldo Duarte Silva Junior;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência

Tempo gasto: 10 dias, 2 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/11/2025	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça
Envio: 25/11/2025 16:25:02	Ação: Parecer Emitido

Complemento da Ação: Assim, a Comissão, por unanimidade entendem que a referida proposição, é legal e constitucional, opinando pelo encaminhamento ao Plenário, para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 297/2025 - parecer das comissoes

Recebimento: 14/11/2025	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 14/11/2025 14:55:45	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer juridico
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 419/2025 - Parecer juridico

Recebimento: 04/11/2025	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 05/11/2025 13:17:15	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 23 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/11/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 03/11/2025 16:56:22	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).}

25/11

Para Incluir no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 10 dias, 2 horas, 21 minutos

25/11

Para Parecer Comissão de Constituição e Justiça 11 dias, 1 hora, 29 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 25/11/2025 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final

14/11

Para Análise Prévia Assessoria Legislativa 9 dias, 1 hora, 38 minutos Proposição Analisada Despacho Eletrônico - 14/11/2025 Parecer Jurídico

04/11

Ciência e Distribuição Diretoria Geral 1 dia, 20 horas, 20 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 05/11/2025

03/11

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 350/2025

Histórico da Tramitação 32 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 32 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).}