| Recebimento: 03/01/2025 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 300 dias, 15 horas, 56 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/12/2024 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/12/2024 13:29:23 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 10 de DEZEMBRO DE 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2024 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 11/12/2024 14:28:14 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 10 de Dezembro de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 89/2024 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 10/12/2024 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 10/12/2024 13:58:31 |
Ação: Proposição Analisada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Após análise e emissão de parecer, encaminho para apreciação dos Nobres Edis que compõe a Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redaçao, com as minhas homenagens.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 137/2024 - PARECER JURÍDICO
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| Recebimento: 10/12/2024 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/12/2024 13:26:42 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2024 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 09/12/2024 15:37:47 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 1 hora, 59 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/12/2024 12:59:43 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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