| Recebimento: 13/08/2024 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 99 dias, 20 horas, 28 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/08/2024 |
Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 07/08/2024 18:02:25 |
Ação: Ofício Enviado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do ofício nº 67/2024 (anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Executivo 67/2024 - oficio ao executivo
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| Recebimento: 07/08/2024 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/08/2024 18:01:07 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 06 de Agosto de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 75/2024 - certidao de votação
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| Recebimento: 07/08/2024 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 07/08/2024 17:45:05 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária, do dia 06 de Agosto de 2024, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/07/2024 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 29/07/2024 10:32:08 |
Ação: Proposição Analisada
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Tempo gasto: 11 dias, 23 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência e análise técnico-legislativa, encaminho os autos à Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 91/2024 - PARECER JURÍDICO
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| Recebimento: 12/06/2024 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/06/2024 16:12:06 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 15 dias, 1 hora, 16 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2024 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 11/06/2024 18:32:23 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/06/2024 14:43:13 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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