| Recebimento: 11/06/2024 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 162 dias, 21 horas
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2024 |
Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 06/06/2024 16:21:01 |
Ação: Ofício Enviado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do ofício nº 45/2024 (anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Executivo 45/2024 - oficio ao executivo
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2024 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/06/2024 16:00:58 |
Ação: Aprovado(a)
|
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 28 de Maio de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2024 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 06/06/2024 15:54:46 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária, do dia 28 de Maio de 2024, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2024 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 27/05/2024 14:23:45 |
Ação: Proposição Analisada
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência e análise técnica-legislativa, encaminho à Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 65/2024 - PARECER JURÍDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2024 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/05/2024 14:13:30 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2024 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 14/05/2024 14:04:09 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/05/2024 13:14:33 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|