PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 66/2023

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Data de apresentação 11/08/2023 14:40:49

N° Processo 959/2023

N° Protocolo 995/2023

ID 12817

Ementa

Dispõe sobre Indicação ao chefe do Poder Executivo Municipal de criação da Semana Municipal de Orientação sobre Prevenção á Sexualização em Crianças e Adolescentes, e dá outras Providências.

Autoria

Anderson de Souza Laurindo;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{467 Dia(s), 22 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 18/09/2023	Fase: Para Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 429 dias, 20 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2023	Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário	Setor:Secretaria Geral
Envio: 12/09/2023 13:33:44	Ação: Ofício Enviado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do Ofício nº 117/2023 (anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 2001/2023 - Ofício nº 117/2023

Recebimento: 12/09/2023	Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/09/2023 12:48:30	Ação: Aprovado(a)
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 05 de setembro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Certidão de Votação em Plenário 187/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

Recebimento: 11/09/2023	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 11/09/2023 12:51:12	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária, do dia 05 de setembro de 2023, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2023	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça
Envio: 06/09/2023 15:15:16	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 2 dias, 54 minutos
Complemento da Ação: “Assim, a Comissão, por unanimidade dos presentes, opinam pela pela consitucionalidade e pelo normal prosseguimento legislativo, devendo ir à Plenário para discussão e votação”
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 131/2023 - PARECER DA COMISSAO

Recebimento: 28/08/2023	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 02/09/2023 12:13:35	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 4 dias, 15 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Após conhecimento e análise, encaminho em anexo Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 211/2023 - Processo nº 959/2023 - IND.66

Recebimento: 11/08/2023	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 11/08/2023 16:27:43	Ação: Dado Ciência e Providências
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2023	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Secretaria Geral
Envio: 11/08/2023 14:51:45	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 11/08/2023 14:40:50	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{467 Dia(s), 22 horas, 13 minuto(s).}

18/09

Para Arquivar Proposição Arquivo Geral

12/09

Elaborar Ofício ao Destinatário Secretaria Geral 45 minutos Ofício Enviado Despacho Eletrônico - 12/09/2023 Anexos

12/09

Para Leitura no Expediente do Dia e Votação Plenário 23 horas, 57 minutos Aprovado(a) Despacho Eletrônico - 12/09/2023 Certidão de Votação em Plenário

11/09

Para Incluir no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 4 dias, 21 horas, 35 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 11/09/2023

04/09

Para Parecer Comissão de Constituição e Justiça 4 dias, 3 horas, 1 minuto Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 06/09/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final

set

28/08

Para Análise Prévia Assessoria Legislativa 21 dias, 19 horas, 45 minutos Proposição Analisada Despacho Eletrônico - 02/09/2023 Parecer Jurídico

11/08

Para Ciência e Providências Gabinete da Presidência 1 hora, 35 minutos Dado Ciência e Providências Despacho Eletrônico - 11/08/2023

11/08

Ciência e Distribuição Secretaria Geral 10 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 11/08/2023

11/08

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 66/2023

Histórico da Tramitação 467 Dia(s), 22 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 467 Dia(s), 22 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{467 Dia(s), 22 horas, 13 minuto(s).}

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