Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
|
|
Tempo gasto: 275 dias, 20 horas, 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 06/10/2023 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 09/10/2023 10:37:19 |
Ação: Proposição Analisada
|
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Após conhecimento e análise, encaminho em anexo Parecer Jurídico à Comissão de Constituição e Justiça.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 251/2023 - Processo nº 1235/2023 - IND.Nº 96
|
|
|
Recebimento: 05/10/2023 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 05/10/2023 17:38:52 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 05/10/2023 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 05/10/2023 17:27:17 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 05/10/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 05/10/2023 15:09:43 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|