| Recebimento: 12/12/2022 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 709 dias, 18 horas, 24 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2022 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 23/11/2022 15:44:55 |
Ação: Para arquivar
|
Tempo gasto: 2 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Arquiva-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 22/11/2022 17:09:14 |
Ação: Parecer Contrário
|
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando o pedido de arquivamento do presente projeto de lei apresentado pelo Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, autor da proposição, deixo de me manifestar e remeto os autos à Presidência para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Juntada por Apensação 69/2022 - Termo de Apensação
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 18/11/2022 11:46:29 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho os autos à Assessoria Legislativa para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2022 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/11/2022 14:18:02 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 21 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 16 de novembro de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2022 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 16/11/2022 16:17:27 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2022 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 16/11/2022 16:16:48 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/11/2022 15:54:24 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|