| Recebimento: 08/03/2022 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 827 dias, 16 horas, 56 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Anexos 191/2022 - OFÍCIO 24/2022
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| Recebimento: 07/03/2022 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 07/03/2022 16:25:35 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para que comunique o autor sobre o parecer das comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/01/2022 |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça |
| Envio: 14/02/2022 18:32:35 |
Ação: Dado Providências
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Tempo gasto: 18 dias, 54 minutos
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Complemento da Ação: CERTIDÃO Certifico e dou fé que oss membros das Comissões Permantes deliberam pelo adiamento.
Sessão das Comissões, 14 de fevereiro de 2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/01/2022 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/01/2022 12:35:39 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para parecer nas comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 31/12/2021 00:09:19 |
Ação: Parecer Opinativo com ressalva
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Tempo gasto: 24 dias, 9 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho parecer jurídico para apreciação da Presidência, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea b e c.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 106/2021 - Parecer
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| Recebimento: 30/11/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/12/2021 13:55:14 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa para manifestação jurídica, todavia, sugiro que aguarde a publicação da Lei Municipal, aprovada na última sessão, que define todas as exisgências legais relativas ao título de utilidade pública.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 29/11/2021 07:14:13 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 3 dias, 16 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/11/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/11/2021 15:54:29 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 23 de Novembro de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/11/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 22/11/2021 17:10:24 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/11/2021 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 22/11/2021 17:04:12 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 3 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/11/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 22/11/2021 13:58:59 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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