| Recebimento: 14/05/2021 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1286 dias, 16 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/05/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/05/2021 16:42:17 |
Ação: Rejeitado
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Complemento da Ação: Segue para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 12/05/2021 16:37:17 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: Segue para arquivamento, conforme Parecer das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2021 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 18/03/2021 14:36:57 |
Ação: Proposição Analisada
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: PARECER JURÍDICO
I - RELATÓRIO
Trata-se de Indicação n° 64/2021 apresentada pelo Vereador Jorge Marvilla Fernandes, sob o protocolo 187/2021, que pretende a “Construção de portais em locais de grande circulação turísticas”.
É brevíssimo relato
Entendo data máxima vênia que tal indicação carece de legalidade tendo em vista que não apresenta onde seja feito o portal tratando de forma genérica, ademais a indicação de nº 39 também trata da construção de portais na entrada e saída do Município de Marataízes, que pode ir de encontro com a indicação em tela..
Nesta toada sugiro que tal indicação seja ARQUIVADA.
Salvo melhor juízo
É como vejo
Marataízes-es 18 de março de 2021
Thiago P Sarmento
Assessor Jurídico Administrativo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/03/2021 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 16/03/2021 13:31:01 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2021 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 15/03/2021 12:55:52 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/03/2021 15:30:00 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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