Recebimento: 04/11/2021 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1112 dias, 23 horas, 32 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 22/10/2021 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 22/10/2021 17:04:37 |
Ação: Dado Providências
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Tempo gasto: 30 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2220/2021. Encaminho os autos para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal Ordinária 2220/2021 - Juntada Ofício do Executivo
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Recebimento: 29/09/2021 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 29/09/2021 17:28:59 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 756/2021 - Autógrafo de Lei nº 31/2021
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Recebimento: 29/09/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 29/09/2021 17:23:06 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 28 de Setembro de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 193/2021 - Certidão de votação
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Recebimento: 29/09/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 29/09/2021 14:36:41 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 28 de Setembro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/09/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
Envio: 13/09/2021 14:04:55 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 52/2021 - Parecer Jurídico
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Recebimento: 05/08/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
Envio: 10/08/2021 15:32:03 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/07/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 04/08/2021 12:12:26 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 22 dias, 21 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 03 de Agosto de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/07/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 09/07/2021 13:01:18 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 23 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/07/2021 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 08/07/2021 12:44:44 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 19 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/07/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 07/07/2021 16:53:34 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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