| Recebimento: 30/11/2020 |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 1278 dias, 16 horas, 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/07/2020 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/11/2020 17:21:15 |
Ação: Retornar às Comissões
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Tempo gasto: 116 dias, 2 horas, 50 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/07/2020 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 23/07/2020 08:26:43 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/07/2020 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 20/07/2020 09:22:27 |
Ação: Proposição Analisada
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Tempo gasto: 1 hora, 13 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se da Indicação nº 32, processo 330 de 03/07/2020, de autoria do Vereador Luiz Carlos Silva Almeida. Visa a presente análise verificar a técnica legislativa nos termos dos artigos 150 a 152 da Resolução 06/2002 (Regimento Interno - Regin).
É objeto da presente Indicação 32/2020, que o Executivo Municpal providencie a abertura de um Posto de Saúde na localidade de Brejo dos Patos.
Por leitura preliminar, a referida Indicação atende a boa técnica legislativa conforme artigos 150 a 152 e 199, Parágrafo único do Regimento Interno da Casa. Com as informações, após leitura em Plenário, deverá ir à Comissão pertinente para discussão, votação de parecer e submetida à votação em Plenário.
Há de se considerar, no âmbito da Comissão Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final, o preceito regimental estabelecido pelo Art. 80. "caput" e § 5º, c/c com Art. 89, § 1º, inciso III, do mesmo códex, notadamente, quanto à obrigatoriedade de que o Parecer das Comissões, à relatoria do Vereador Presidente, se for o caso, aprovado em todos os seus termos, será tido como da comissão e deverá ser assinado pelos membros presentes que votarem a favor ou contra, ressalvando-se, nesse último caso, o membro que optar por oferecer voto em separado, dispensando-se as assinaturas se o parecer for oferecido em Sessão Plenária da Câmara (Oral), cujo registro será lavrado em Ata da respectiva Sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2020 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/07/2020 15:12:51 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2020 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 03/07/2020 14:51:44 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/07/2020 14:44:24 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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