| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 1762 dias, 28 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2019 |
Fase: Administrativa |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 06/02/2020 14:33:09 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 56 dias, 22 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 2.107 de 11 de dezembro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2019 |
Fase: Administrativa |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 11/12/2019 16:03:02 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2019 |
Fase: Administrativa |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2019 15:59:44 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 1 hora, 56 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2019 |
Fase: Administrativa |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 11/12/2019 14:03:30 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2019 |
Fase: Administrativa |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 05/12/2019 20:01:16 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 7 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, após discussão, votação e parecer final os autos foram encaminhados à Presidência para inclusão em pauta. Certifico mais, que nesta data faço juntar PARECER CONJUNTO das Comissões Permanentes Reunidas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2019 |
Fase: Administrativa |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 05/12/2019 12:42:29 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, após discussão, votação e parecer final os autos foram encaminhados à Presidência para inclusão em pauta. Certifico mais, que nesta data faço juntar PARECER CONJUNTO das Comissões Permanentes Reunidas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2019 |
Fase: Para Manifestação |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/12/2019 17:54:58 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 5 dias, 5 horas, 19 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2019 |
Fase: Ciência e Distribuição Proc |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 28/11/2019 12:35:18 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 26 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 28/11/2019 09:23:41 |
Ação: Parecer Opinativo com ressalva
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos para apreciação da Presidência para adequações do Projeto de Lei conforme sugerido.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 28/11/2019 09:02:57 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: DEVOLVO POR SOLICITAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/11/2019 13:48:34 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos ao Assessor Legislativo para manisfestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2019 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2019 19:13:10 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 2 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 26 de novembro de 2019 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2019 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 26/11/2019 15:54:13 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2019 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 26/11/2019 15:52:35 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/11/2019 15:48:09 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|