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Última atualização: 09/03/2026   IMPRIMIR
Portarias do Legislativo n° 39/2026
PORTARIA Nº 39/2026 - DISPÕE SOBRE “AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - ALTAIR CARVALHO FERREIRA- MATRÍCULA Nº 1.732 - OBS.: RESTRITA AO PERÍODO DE FÉRIAS (02/03/2026 A 31/03/2026) DO SERVIDOR MASTERSON PEREIRA DE OLIVEIRA.
Processo N°: 430/2026 Protocolo N°: 435 ID: 17766 Data: 26/03/2026 14:39:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Publicação
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 38/2026
PORTARIA Nº 38/2026 - DISPÕE SOBRE “FÉRIAS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - WDSON TAVARES FERNANDES (2025/2026) - 10/04/2026 À 09/05/2026 / SUELY CORREA SANSÃO (2025/2026) - 01/04/2026 À 30/04/2026 - CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR.
Processo N°: 429/2026 Protocolo N°: 434 ID: 17765 Data: 26/03/2026 14:37:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Publicação
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 37/2026
PORTARIA Nº 37/2026 - DISPÕE SOBRE “LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JHENNYFER EVILYN FRANCISCO ATHAYDE -INÍCIO EM 03 DE MARÇO 2026 E TÉRMINO EM 29 DE AGOSTO DE 2026. CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR.
Processo N°: 428/2026 Protocolo N°: 433 ID: 17764 Data: 26/03/2026 14:34:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Publicação
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 36/2026
PORTARIA Nº 36/2026 - DISPÕE SOBRE “NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - DIOGO FERNANDES - CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL.
Processo N°: 394/2026 Protocolo N°: 399 ID: 17730 Data: 20/03/2026 17:24:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 35/2026
PORTARIA Nº 35/2026 - DISPÕE SOBRE “APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA- PAAI 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 328/2026 Protocolo N°: 332 ID: 17663 Data: 13/03/2026 12:02:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 34/2026
PORTARIA Nº 34/2026 - DISPÕE SOBRE “NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - PATRICIA DE OLIVEIRA GOMES - CARGO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO.
Processo N°: 327/2026 Protocolo N°: 331 ID: 17662 Data: 13/03/2026 11:58:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
DETALHES
PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 33/2026
PORTARIA Nº 33/2026 - DISPÕE SOBRE “NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - LUAN PORTO PAZ, - CARGO: ASSISTENTE LEGISLATIVO.
Processo N°: 326/2026 Protocolo N°: 330 ID: 17661 Data: 13/03/2026 11:48:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 32/2026
PORTARIA Nº 32/2026 - DISPÕE SOBRE “NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - RUAN PEREIRA SOARES - CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR.
Processo N°: 323/2026 Protocolo N°: 327 ID: 17658 Data: 11/03/2026 17:22:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 31/2026
PORTARIA Nº 31/2026 - DISPÕE SOBRE "RETIFICA A PORTARIA Nº 29/2026, QUE DISPÕE SOBRE “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 322/2026 Protocolo N°: 326 ID: 17657 Data: 11/03/2026 17:02:33 Situação: Apensado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 30/2026
PORTARIA Nº 30/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANA CAROLINI DA SILVA ALVES PEDRADA - CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR.
Processo N°: 284/2026 Protocolo N°: 287 ID: 17619 Data: 06/03/2026 15:11:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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