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Projeto de Resolução n° 6/2002
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES-ES.
Processo N°: 0/2002 Protocolo N°: ID: 4335 Data: 11/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2002
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº. 440, 491, 493/497 E 498/2002, QUE TRATAM DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, NO ANO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 753/2002 Protocolo N°: ID: 2715 Data: 04/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2002
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 749/2002 Protocolo N°: ID: 2711 Data: 04/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2002
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SALAS OCIOSAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, VISANDO PERMITIR E OFERECER CURSOS GRATUITOS PROFISSIONALIZANTES E EDUCACIONAIS.
Processo N°: 2208/2002 Protocolo N°: ID: 2732 Data: 03/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLÉBER JÚNIOR PEREIRA BENTO
Autógrafos de Lei n° 97/2002
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7519/2002 Protocolo N°: ID: 515 Data: 10/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Autógrafos de Lei n° 96/2002
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7520/2002 Protocolo N°: ID: 514 Data: 10/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AJUDA FINANCEIRA À COMUNIDADE SANTA CRUZ, DE BARRA DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2307/2002 Protocolo N°: ID: 2747 Data: 06/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AJUDA FINANCEIRA AO IPIRANGA FUTEBOL CLUBE, DE BARRA DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2306/2002 Protocolo N°: ID: 2746 Data: 06/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Veto n° 21/2002
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 480/2001.
Processo N°: 1736/2002 Protocolo N°: ID: 4445 Data: 01/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2002
TORNA OBRIGATÓRIA A REGULAMENTAÇÃO E DISCIPLINA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERB) E MINI ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (MINI ERB) DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2557/2002 Protocolo N°: ID: 2813 Data: 09/10/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
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