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Projeto de Lei Ordinária n° 21/2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5370/2006 Protocolo N°: ID: 3232 Data: 04/04/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EUCI FERNANDES DA ROCHA
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2005
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS À NONA COMPANHIA INDEPENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4726/2005 Protocolo N°: ID: 3129 Data: 08/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EUCI FERNANDES DA ROCHA
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE ALUNOS CARENTES - PAF, QUE FIZEREM PARTE DA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4901/2005 Protocolo N°: ID: 3180 Data: 09/01/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EUCI FERNANDES DA ROCHA
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2005
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE UM ESTALEIRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4972/2005 Protocolo N°: ID: 3187 Data: 01/01/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EUCI FERNANDES DA ROCHA
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2004
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES.
Processo N°: 4160/2004 Protocolo N°: ID: 3046 Data: 01/01/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EUCI FERNANDES DA ROCHA
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2003
INSTITUI A FESTA DOS PESCADORES NA LOCALIDADE DO PONTAL, MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2900/2003 Protocolo N°: ID: 2874 Data: 01/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EUCI FERNANDES DA ROCHA
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2003
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1001/2003 Protocolo N°: ID: 2964 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EUCI FERNANDES DA ROCHA
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2002
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 702/2002 Protocolo N°: ID: 2664 Data: 02/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EUCI FERNANDES DA ROCHA
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2002
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 694/2002 Protocolo N°: ID: 2656 Data: 02/06/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EUCI FERNANDES DA ROCHA
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2002
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 689/2002 Protocolo N°: ID: 2651 Data: 02/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EUCI FERNANDES DA ROCHA
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