Procurar em Documento Inicial: Não  Autor externo: ANTONIO CARLOS SADER SANTANNA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 94/2013
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE.
Processo N°: 8899/2013 Protocolo N°: ID: 4049 Data: 07/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS SADER SANTANNA
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2013
ASSEGURA MATRICULA PARA ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA EM UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 8803/2013 Protocolo N°: ID: 4044 Data: 07/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS SADER SANTANNA
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIXAR CARTAZES E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS EM ÁREAS PÚBLICAS, SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 8802/2013 Protocolo N°: ID: 4043 Data: 07/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS SADER SANTANNA
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2013
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS SALAS DE AULA DO DISK- DENÚNCIA PARA CRIMES COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 8796/2013 Protocolo N°: ID: 4041 Data: 07/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS SADER SANTANNA
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2013
INSTITUI A SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE EM MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8555/2013 Protocolo N°: ID: 4027 Data: 06/04/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS SADER SANTANNA
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2013
DETERMINA O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DE CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS CONSOLIDADOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 9669/2013 Protocolo N°: ID: 4071 Data: 12/03/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS SADER SANTANNA
Projeto de Lei Complementar n° 15/2013
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA PORTADORES DE "DOENÇAS INCAPACITANTES E DOENÇAS EM ESTÁGIO TERMINAL".
Processo N°: 9394/2013 Protocolo N°: ID: 4109 Data: 01/01/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS SADER SANTANNA
Projeto de Lei Complementar n° 4/2013
ACRESCE DISPOSITIVO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA CALCULAR O ISSQN SOBRE OS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS.
Processo N°: 8907/2013 Protocolo N°: ID: 4099 Data: 01/01/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS SADER SANTANNA
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2013
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 9762/2013 Protocolo N°: ID: 4075 Data: 01/01/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS SADER SANTANNA
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2013
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9430/2013 Protocolo N°: ID: 4067 Data: 01/01/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS SADER SANTANNA
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