Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Marvilla Fernandes 
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Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
PROJETO DE LEI N° 30/2025 INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1684/2025 Protocolo N°: 1758 ID: 16905 Data: 21/10/2025 16:34:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Jorge Marvilla Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1623/2025 Protocolo N°: 1694 ID: 16841 Data: 09/10/2025 14:36:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Jorge Marvilla Fernandes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2022
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1323/2022 Protocolo N°: 1359 ID: 11607 Data: 22/11/2022 16:41:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida, Isaque Gomes Serafim, Jorge Marvilla Fernandes, Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
L 2293/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO INCENTIVO A LEITURA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 636/2022 Protocolo N°: 655 ID: 10894 Data: 22/06/2022 16:27:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jorge Marvilla Fernandes
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