Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Luiz Carlos Silva Almeida 
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Projeto de Lei Ordinária n° 33/2024
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.”
Processo N°: 756/2024 Protocolo N°: 790 ID: 14317 Data: 28/06/2024 15:38:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2024
“REVOGA A LEI NO 2.218 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.”.
Processo N°: 641/2024 Protocolo N°: 650 ID: 14176 Data: 03/06/2024 14:55:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conferência e Juntada da Lei
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO ANEXO A EMEF MARIA DA GLÓRIA NUNES NEMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 602/2024 Protocolo N°: 607 ID: 14132 Data: 21/05/2024 16:24:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Prazo de Sanção
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SOCIOCULTURAL, RURAL E AGROPECUÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPINZAL - AMACAP.”
Processo N°: 434/2024 Protocolo N°: 438 ID: 13963 Data: 16/04/2024 13:16:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conferência e Juntada da Lei
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
L 2367/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA SIMBÓLICA SEARA DA PAZ Nº 67 DE MARATAÍZES-ES.”.
Processo N°: 254/2024 Protocolo N°: 256 ID: 13777 Data: 07/03/2024 13:37:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conferência e Juntada da Lei
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DO SIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 222/2024 Protocolo N°: 224 ID: 13745 Data: 04/03/2024 12:19:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Prazo de Sanção
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
L 2374/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DO SIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 221/2024 Protocolo N°: 223 ID: 13744 Data: 04/03/2024 12:15:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Prazo de Sanção
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APROFAPEOL-SUL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FAMILIARES DE PEIXES ORNAMENTAIS DO LITORAL SUL CAPIXABA.
Processo N°: 1483/2023 Protocolo N°: 1534 ID: 13361 Data: 04/12/2023 16:00:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Prazo de Sanção
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AVAMAR – ASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES AUTÔNOMOS DE MARATAÍZES
Processo N°: 881/2023 Protocolo N°: 916 ID: 12737 Data: 31/07/2023 12:38:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
L 2344/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2023
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA FESTA COUNTRY NA COMUNIDADE DE JERUSALÉM, NO PRIMEIRO SABADO DO MÊS DE JUNHO, NO MUNICÍPIO MARATAÍZES/ES.
Processo N°: 686/2023 Protocolo N°: 717 ID: 12523 Data: 05/06/2023 16:35:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
L 2346/2023
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