Ano Processo: 2010 Autor: Luiz Carlos Silva Almeida 
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Autógrafos de Lei n° 45/2010
REESTRUTURA O PROGRAMA DE CONTROLE DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES-ES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7883/2010 Protocolo N°: ID: 1162 Data: 05/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Autógrafos de Lei n° 43/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CURSO PRÉ-VESTIBULAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7885/2010 Protocolo N°: ID: 1160 Data: 05/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Autógrafos de Lei n° 14/2010
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA NA COMUNIDADE DE BREJO DOS PATOS, NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4335/2010 Protocolo N°: ID: 1131 Data: 03/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2010
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3772/2010 Protocolo N°: ID: 1535 Data: 11/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2010
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2010 Protocolo N°: ID: 1702 Data: 11/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Autógrafos de Lei n° 53/2010
DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DAS NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS POR MEIO DE DIFUSÃO DA CULTURA MUSICAL.
Processo N°: 9151/2010 Protocolo N°: ID: 1170 Data: 06/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Autógrafos de Lei n° 52/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE JABOTI (ADCJ).
Processo N°: 9152/2010 Protocolo N°: ID: 1169 Data: 06/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Autógrafos de Lei n° 90/2010
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 20037/2010 Protocolo N°: ID: 1207 Data: 12/08/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Autógrafos de Lei n° 89/2010
CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - GMM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19965/2010 Protocolo N°: ID: 1206 Data: 12/08/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Autógrafos de Lei n° 30/2010
AUTORIZA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL; PERMITE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5947/2010 Protocolo N°: ID: 1147 Data: 04/08/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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