Ano Processo: 2015 Autor: André Luiz Silva Teixeira 
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Projeto de Lei Ordinária n° 123/2015
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL NO MUNICIPIO DE MARATAIZES, O EVENTO PEDALAR PARA RESPIRAR
Processo N°: 12665/2015 Protocolo N°: ID: 9098 Data: 03/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2015
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR "A SEMANA MUNICIPAL DA PARTICIPAÇAO POPULAR ".
Processo N°: 12644/2015 Protocolo N°: ID: 9096 Data: 29/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2015
INSTITUI O DIA DA EMPREGADA DOMESTICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARATAIZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 12297/2015 Protocolo N°: ID: 9148 Data: 18/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O TITULO EMPRESA AMIGA DA ESCOLA NO MUNICIPIO DE MARATAIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 12179/2015 Protocolo N°: ID: 9149 Data: 18/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2015
DESPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DE OCULOS A PESSOAS APARTIR DE 60 ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 12304/2015 Protocolo N°: ID: 9132 Data: 08/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRIAÇAO DO BANCO DE OFERTAS E DEMANDA DE SERVIÇOS VOLUNTARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 12303/2015 Protocolo N°: ID: 9133 Data: 08/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR LICENÇA AMAMENTAÇÃO REMUNERADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 12302/2015 Protocolo N°: ID: 9129 Data: 08/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DA SAUDE NO MUNICIPIO DE MARATAIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 12301/2015 Protocolo N°: ID: 9128 Data: 08/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2015
INSTITUI O DIA DO GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 12279/2015 Protocolo N°: ID: 9131 Data: 04/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2015
INSTITUI O DIA DO RADIALISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 12278/2015 Protocolo N°: ID: 9130 Data: 04/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
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