Ano Processo: 2015 Autor: Willian de Souza Duarte 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O VICE-PREFEITO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE PREFEITO GOZAR FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1664 Data: 02/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
Projeto de Resolução n° 1/2015
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 4352 Data: 07/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2015
DECRETA O CANCELAMENTO PARCIAL DE NOTA DE EMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11401/2015 Protocolo N°: ID: 1522 Data: 01/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2015
DECRETA O CANCELAMENTO PARCIAL DE NOTA DE EMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1932 Data: 01/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2015
DECRETA O CANCELAMENTO PARCIAL DE NOTA DE EMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11398/2015 Protocolo N°: ID: 1516 Data: 01/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2015
DECRETA O CANCELAMENTO PARCIAL DE NOTA DE EMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1930 Data: 01/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
Projeto de Resolução n° 10/2015
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATO - SCL Nº 02/2015 - QUE DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES.
Processo N°: 12923/2015 Protocolo N°: ID: 4222 Data: 01/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
Projeto de Resolução n° 5/2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 4265 Data: 01/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
Projeto de Resolução n° 3/2015
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 4256 Data: 01/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
Projeto de Resolução n° 2/2015
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH Nº 001/2014 - VERSÃO 2 - QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 4248 Data: 01/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
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