Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Autógrafos de Lei Ano Proposição: 2013 
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Autógrafos de Lei n° 57/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI 1488 DE 23 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22470/2013 Protocolo N°: ID: 1433 Data: 09/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Autógrafos de Lei n° 43/2013
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.594 DE 21 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13851/2013 Protocolo N°: ID: 1408 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Autógrafos de Lei n° 42/2013
INSTITUI A SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE EM MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13852/2013 Protocolo N°: ID: 1406 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Autógrafos de Lei n° 41/2013
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.304 DE 05 DE MAIO DE 2010, E O ANEXO I DA LEI 1.306 DE 14 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13849/2013 Protocolo N°: ID: 1404 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Autógrafos de Lei n° 40/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°: 13848/2013 Protocolo N°: ID: 1402 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Autógrafos de Lei n° 39/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13846/2013 Protocolo N°: ID: 1400 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Autógrafos de Lei n° 38/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13856/2013 Protocolo N°: ID: 1398 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Autógrafos de Lei n° 111/2013
DETERMINA O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DE CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS CONSOLIDADOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 30553/2013 Protocolo N°: ID: 1493 Data: 12/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Autógrafos de Lei n° 110/2013
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PESCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30552/2013 Protocolo N°: ID: 1492 Data: 12/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Autógrafos de Lei n° 109/2013
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30551/2013 Protocolo N°: ID: 1491 Data: 12/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
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