Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Autógrafos de Lei Ano Proposição: 2009 
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Autógrafos de Lei n° 36/2009
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES, QUITADOS JUNTO AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/RECEITA FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15102/2009 Protocolo N°: ID: 1114 Data: 08/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Autógrafos de Lei n° 61/2009
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À OUTRO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21170/2009 Protocolo N°: ID: 1018 Data: 11/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Autógrafos de Lei n° 60/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20669/2009 Protocolo N°: ID: 1014 Data: 11/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Autógrafos de Lei n° 59/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20668/2009 Protocolo N°: ID: 1010 Data: 11/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Autógrafos de Lei n° 19/2009
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA FEME - FEIRAS DE PRODUTOS FABRICADOS OU CONFECCIONADOS POR MICRO EMPREENDEDORES, NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9068/2009 Protocolo N°: ID: 855 Data: 05/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Autógrafos de Lei n° 41/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BREJO DOS PATOS (AMBREPA).
Processo N°: 17267/2009 Protocolo N°: ID: 939 Data: 09/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Autógrafos de Lei n° 28/2009
MODIFICA A LEI 1068/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11038/2009 Protocolo N°: ID: 889 Data: 06/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Autógrafos de Lei n° 74/2009
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 78 DA LEI 752/09 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES).
Processo N°: 22592/2009 Protocolo N°: ID: 1062 Data: 12/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Autógrafos de Lei n° 2/2009
ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 814/2009 Protocolo N°: ID: 789 Data: 01/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Autógrafos de Lei n° 1/2009
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 813/2009 Protocolo N°: ID: 785 Data: 01/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
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