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Câmara Municipal de Marataízes - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Autógrafos de Lei
Ano Proposição:
2008
Localizada(s)
79
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Autógrafos de Lei n° 67/2008
ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
17899/2008
Protocolo N°:
ID:
1038
Data:
11/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 66/2008
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE FORAM INTEGRADAS AO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
17900/2008
Protocolo N°:
ID:
1034
Data:
11/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 65/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE ENSINO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
17897/2008
Protocolo N°:
ID:
1030
Data:
11/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 64/2008
AUTORIZA PAGAMENTO DE BONO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
17898/2008
Protocolo N°:
ID:
1026
Data:
11/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 9/2008
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MARATAÍZES A CELEBRAR, TEMPORARIAMENTE POR CARÁTER EXCEPCIONAL, CONVÊNIO COM O CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE RAINHA ESTER, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A SUA UTILIZAÇÃO FILANTRÓPICA COMO CASA DE PASSAGEM E ABRIGO DE MENORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5177/2008
Protocolo N°:
ID:
816
Data:
03/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 24/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO NO CEMITÉRIO PÚBLICO.
Processo N°:
9300/2008
Protocolo N°:
ID:
872
Data:
06/11/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 23/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, PELO PERÍODO DE 08(OITO) MESES, PROFESSORES PARA ATENDER A EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9301/2008
Protocolo N°:
ID:
869
Data:
06/11/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 5/2008
AUTORIZA O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE PROFESSOR PARA ATENDER À DEMANDA DAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
833/2008
Protocolo N°:
ID:
800
Data:
01/11/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 4/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR ALUGAR DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
834/2008
Protocolo N°:
ID:
796
Data:
01/11/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 3/2008
AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL DE MARATAÍZES A CELEBRAR, TEMPORARIAMENTE, POR CARÁTER EXCEPCIONAL, CONVÊNIO COM GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ESPLENDOR DA NOITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
777/2008
Protocolo N°:
ID:
792
Data:
01/11/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO
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PROCESSO
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