Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Autógrafos de Lei Ano Proposição: 2006 
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Autógrafos de Lei n° 88/2006
REORGANIZA O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES.
Processo N°: 10806/2006 Protocolo N°: ID: 1092 Data: 09/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Autógrafos de Lei n° 87/2006
INSTITUI SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DA BÍBLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10810/2006 Protocolo N°: ID: 1090 Data: 09/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Autógrafos de Lei n° 86/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "TÍTULO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO PADRÃO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10808/2006 Protocolo N°: ID: 1089 Data: 09/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Autógrafos de Lei n° 85/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO POR TEMPO DETERMINADO, E REALIZAR OBRAS E OU SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS NO ESTÁDIO DO YPIRANGA FUTEBOL CLUBE, DA BARRA DO ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10811/2006 Protocolo N°: ID: 1088 Data: 09/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Autógrafos de Lei n° 84/2006
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MAIONESE CASEIRA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES.
Processo N°: 10809/2006 Protocolo N°: ID: 1086 Data: 09/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Autógrafos de Lei n° 45/2006
AUTORIZA INSTITUIÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5147/2006 Protocolo N°: ID: 952 Data: 04/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Autógrafos de Lei n° 44/2006
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5148/2006 Protocolo N°: ID: 948 Data: 04/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Autógrafos de Lei n° 24/2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9436/2006 Protocolo N°: ID: 1112 Data: 08/10/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Autógrafos de Lei n° 61/2006
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER O INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS DE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6296/2006 Protocolo N°: ID: 1015 Data: 05/10/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Autógrafos de Lei n° 60/2006
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO CONTIDO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI MUNICIPAL Nº 807/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6297/2006 Protocolo N°: ID: 1011 Data: 05/10/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
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