Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2005 
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Projeto de Lei Ordinária n° 67/2005
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA CERCADA COM ALAMBRADO, COM ILUMINAÇÃO A MERCÚRIO, BAIRRO SANTA TEREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1185/2005 Protocolo N°: ID: 3146 Data: 12/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLÉBER JÚNIOR PEREIRA BENTO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2005
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1198/2005 Protocolo N°: ID: 3159 Data: 08/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2005
INSTITUI O VALOR DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - VRFM - EM SUBSTITUIÇÃO A UFIR CONTIDA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1174/2005 Protocolo N°: ID: 3135 Data: 07/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2005
INSTITUI PRODUTIVIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1164/2005 Protocolo N°: ID: 3125 Data: 07/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2005
REGULAMENTA O DIREITO DE GREVE DE O SEU EXERCÍCIO, DEFINE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSÊNCIAS, DISCIPLINA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIÁVEIS DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4543/2005 Protocolo N°: ID: 3097 Data: 05/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEMILTON RODOVALHO COSTA
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE "MARATAIZENSE PRESENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4991/2005 Protocolo N°: ID: 3191 Data: 10/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2005
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS À NONA COMPANHIA INDEPENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4726/2005 Protocolo N°: ID: 3129 Data: 08/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EUCI FERNANDES DA ROCHA
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2005
MODIFICA A LEI 627/2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A COBRANÇA DA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 1161/2005 Protocolo N°: ID: 3122 Data: 08/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEOLAN CÉSAR BARBOZA RIBEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2005
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4561/2005 Protocolo N°: ID: 3101 Data: 05/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1231/2005 Protocolo N°: ID: 3193 Data: 10/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
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