Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Autógrafos de Lei Ano Proposição: 2002 
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Autógrafos de Lei n° 97/2002
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7519/2002 Protocolo N°: ID: 515 Data: 10/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Autógrafos de Lei n° 96/2002
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7520/2002 Protocolo N°: ID: 514 Data: 10/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Autógrafos de Lei n° 25/2002
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 295/2000, NO SEU ANEXO I, ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR - ACRESCENTANDO - UM CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3114/2002 Protocolo N°: ID: 373 Data: 04/10/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Autógrafos de Lei n° 520/2002
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 751/2002 Protocolo N°: ID: 676 Data: 01/10/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Autógrafos de Lei n° 40/2002
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA CONTENDO NOÇÕES BÁSICAS SOBRE ECONOMIA E ORÇAMENTO FAMILIAR, AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4101/2002 Protocolo N°: ID: 403 Data: 05/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Autógrafos de Lei n° 39/2002
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4100/2002 Protocolo N°: ID: 401 Data: 05/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Autógrafos de Lei n° 38/2002
INSTITUI A FESTA MUNICIPAL DO PEROÁ, NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4099/2002 Protocolo N°: ID: 399 Data: 05/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Autógrafos de Lei n° 37/2002
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4098/2002 Protocolo N°: ID: 397 Data: 05/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Autógrafos de Lei n° 36/2002
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4097/2002 Protocolo N°: ID: 395 Data: 05/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Autógrafos de Lei n° 115/2002
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8009/2002 Protocolo N°: ID: 533 Data: 11/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
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