Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2001 
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Projeto de Lei Ordinária n° 636/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ABONO AOS SERVIDORES, EM ATÉ 06 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, DESTINADO A COBRIR ENCARGOS DECORRENTES DE EMPRÉSTIMOS POR ELES ASSUMIDOS POR CONTA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO, DEZEMBRO E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO ANO DE 2001.
Processo N°: 638/2001 Protocolo N°: ID: 2600 Data: 11/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 458/2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 46 E CRIA O ART. 46 A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM ADEQUAÇÃO AO TEXTO CONSTITUCIONAL QUE TRATA DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 460/2001 Protocolo N°: ID: 2422 Data: 03/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 457/2001
ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 459/2001 Protocolo N°: ID: 2421 Data: 03/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 610/2001
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 612/2001 Protocolo N°: ID: 2572 Data: 12/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 574/2001
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 576/2001 Protocolo N°: ID: 2536 Data: 12/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLÉBER JÚNIOR PEREIRA BENTO
Projeto de Lei Ordinária n° 500/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR À DOENTES CRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 502/2001 Protocolo N°: ID: 2463 Data: 04/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENEDINA MARVILA DA SILVA
Projeto de Lei Ordinária n° 664/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "APAE EDUCADORA ZÉLIA VIANA DE MORAES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 666/2001 Protocolo N°: ID: 2628 Data: 12/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 656/2001
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA PRAÇA DO ARTESANATO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 658/2001 Protocolo N°: ID: 2620 Data: 12/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 575/2001
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 295/2000, ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR - ACRESCENTANDO - UM CARGO EM COMISSÃO DE REGENTE MUSICAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 577/2001 Protocolo N°: ID: 2537 Data: 09/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 550/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 552/2001 Protocolo N°: ID: 2512 Data: 05/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
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