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Câmara Municipal de Marataízes - ES
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Não
Tipo:
Autógrafos de Lei
Ano Proposição:
2001
Localizada(s)
160
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Autógrafos de Lei n° 572/2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9888/2001
Protocolo N°:
ID:
718
Data:
12/12/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 493/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE TURISMO E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3606/2001
Protocolo N°:
ID:
653
Data:
04/11/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 608/2001
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE "A PÉROLA CAPIXABA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2001
Protocolo N°:
ID:
724
Data:
10/10/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 570/2001
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 361/2001, DE 07 DE MAIO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8318/2001
Protocolo N°:
ID:
716
Data:
10/10/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 518/2001
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES A INCLUIR NO SEU MATERIAL INFORMATIVO CAMPANHA DE PREVENÇÃO A AIDS OU OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8316/2001
Protocolo N°:
ID:
674
Data:
10/10/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 496/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS POR USO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8315/2001
Protocolo N°:
ID:
656
Data:
10/10/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 473/2001
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PINTURA DE COR AMARELA EM TODOS OS QUEBRA-MOLAS, NAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8314/2001
Protocolo N°:
ID:
641
Data:
10/10/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 355/2001
ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
459/2001
Protocolo N°:
ID:
571
Data:
01/08/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABIANO ELIAS VIEIRA
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 468/2001
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO, NAS LINHAS MUNICIPAIS DE MARATAÍZES, À "POLICIAIS MILITARES", QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4947/2001
Protocolo N°:
ID:
638
Data:
06/07/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
Autógrafos de Lei n° 452/2001
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO, NAS LINHAS MUNICIPAIS DE MARATAÍZES, À "POLICIAIS CIVIS", QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4950/2001
Protocolo N°:
ID:
629
Data:
06/07/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DILCÉA MARVILA DE OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
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