Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Autógrafos de Lei Ano Proposição: 2000 
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Autógrafos de Lei n° 415/2000
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
Processo N°: 7239/2000 Protocolo N°: ID: 600 Data: 08/10/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
Autógrafos de Lei n° 379/2000
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7237/2000 Protocolo N°: ID: 575 Data: 08/10/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
Autógrafos de Lei n° 412/2000
ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
Processo N°: 7238/2000 Protocolo N°: ID: 597 Data: 08/09/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
Autógrafos de Lei n° 428/2000
OBRIGA OS COLETIVOS LOCAIS E OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES A PERMITIREM A ENTRADA DE DEFICIENTES VISUAIS DEVIDAMENTE ACOMPANHADOS DE SEUS CÃES GUIAS.
Processo N°: 10605/2000 Protocolo N°: ID: 610 Data: 12/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
Autógrafos de Lei n° 427/2000
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10607/2000 Protocolo N°: ID: 609 Data: 12/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
Autógrafos de Lei n° 418/2000
TORNA OBRIGATÓRIO, NOS CONCURSOS PÚBLICOS ANULADOS OU NÃO CONCLUÍDOS, A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAXA DE INSCRIÇÃO.
Processo N°: 1060/2000 Protocolo N°: ID: 603 Data: 12/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
Autógrafos de Lei n° 404/2000
ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5916/2000 Protocolo N°: ID: 593 Data: 05/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
Autógrafos de Lei n° 397/2000
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E AS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5913/2000 Protocolo N°: ID: 586 Data: 05/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
Autógrafos de Lei n° 395/2000
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AOS TURISTAS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES-ES.
Processo N°: 5912/2000 Protocolo N°: ID: 584 Data: 05/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
Autógrafos de Lei n° 356/2000
ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 391/2000 Protocolo N°: ID: 572 Data: 10/04/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANO ELIAS VIEIRA
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