Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 1999 
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Projeto de Lei Ordinária n° 295/1999
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO VALOR DO ORÇAMENTO FIXADO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 297/1999 Protocolo N°: ID: 2255 Data: 05/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
Projeto de Lei Ordinária n° 270/1999
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 272/1999 Protocolo N°: ID: 2231 Data: 03/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
Projeto de Lei Ordinária n° 368/1999
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 370/1999 Protocolo N°: ID: 2327 Data: 11/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULO CESAR AZEVEDO REZENDE
Projeto de Lei Ordinária n° 367/1999
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO AO DOS ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 369/1999 Protocolo N°: ID: 2326 Data: 11/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULO CESAR AZEVEDO REZENDE
Projeto de Lei Ordinária n° 345/1999
INSTITUI SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 347/1999 Protocolo N°: ID: 2302 Data: 08/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
Projeto de Lei Ordinária n° 344/1999
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 346/1999 Protocolo N°: ID: 2301 Data: 08/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
Projeto de Lei Ordinária n° 343/1999
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
Processo N°: 345/1999 Protocolo N°: ID: 2300 Data: 08/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
Projeto de Lei Ordinária n° 279/1999
ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 281/1999 Protocolo N°: ID: 2239 Data: 04/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HERMÍNIO BARBOZA DE SOUZA
Projeto de Lei Ordinária n° 276/1999
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUTAR OBRAS DE CALÇAMENTO NA FRENTE, LATERAL E AO FUNDO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 278/1999 Protocolo N°: ID: 2237 Data: 04/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Projeto de Lei Ordinária n° 369/1999
ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 371/1999 Protocolo N°: ID: 2328 Data: 11/08/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RUBENS BRUMANA
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