Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 1998 
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Projeto de Lei Ordinária n° 154/1998
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA DE "NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES", LOCALIZADA EM BARRA DE ITAPEMIRIM, MUNICÍPIO DE MARATAÍZES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 156/1998 Protocolo N°: ID: 2115 Data: 05/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Projeto de Lei Ordinária n° 153/1998
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PALÁCIO DAS ÁGUIAS E DO TRAPICHE, SITUADO AS MARGENS DO RIO ITAPEMIRIM, MARATAÍZES ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 155/1998 Protocolo N°: ID: 2114 Data: 05/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Projeto de Lei Ordinária n° 151/1998
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES A PROMOVEREM CAMPANHAS DE ALERTA À POPULAÇÃO, CONTRA A AÇÃO DE GOLPISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 153/1998 Protocolo N°: ID: 2112 Data: 05/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Projeto de Lei Ordinária n° 150/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MARATAÍZES (ASIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 152/1998 Protocolo N°: ID: 2111 Data: 05/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Projeto de Lei Ordinária n° 110/1998
ALTERA O DISPOSTO DO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 112/1998 Protocolo N°: ID: 2072 Data: 03/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
Projeto de Lei Ordinária n° 215/1998
DENOMINA-SE "PRAÇA PROFESSOR JOÃO BATISTA FERREIRA DE SOUZA", O ATUAL LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 217/1998 Protocolo N°: ID: 2176 Data: 10/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Projeto de Lei Ordinária n° 168/1998
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 170/1998 Protocolo N°: ID: 2149 Data: 05/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
Projeto de Lei Ordinária n° 168/1998
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 170/1998 Protocolo N°: ID: 2150 Data: 05/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Marataízes
Projeto de Lei Ordinária n° 259/1998
DISPÕE SOBRE AS DIVERSAS ATIVIDADES COMERCIAIS EVENTUAIS, E DE POLÍTICA DE VERÃO NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 261/1998 Protocolo N°: ID: 2220 Data: 11/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Projeto de Lei Ordinária n° 239/1998
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO DA "TAXA DE LICENÇA" PARA EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE POR APOSENTADOS.
Processo N°: 241/1998 Protocolo N°: ID: 2200 Data: 11/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
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