Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Autógrafos de Lei Ano Proposição: 1997 
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Autógrafos de Lei n° 48/1997
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO PRÉVIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FEIRAS COMERCIAIS DE PRODUTOS DE OUTROS MUNICÍPIOS E ESTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/1997 Protocolo N°: ID: 42 Data: 08/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Autógrafos de Lei n° 92/1997
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 0/1997 Protocolo N°: ID: 83 Data: 12/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Autógrafos de Lei n° 90/1997
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 0/1997 Protocolo N°: ID: 81 Data: 12/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Autógrafos de Lei n° 89/1997
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DA TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/1997 Protocolo N°: ID: 80 Data: 12/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Autógrafos de Lei n° 88/1997
ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/1997 Protocolo N°: ID: 79 Data: 12/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Autógrafos de Lei n° 87/1997
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SAAE/ITAPEMIRIM PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/1997 Protocolo N°: ID: 78 Data: 12/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Autógrafos de Lei n° 82/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Processo N°: 0/1997 Protocolo N°: ID: 74 Data: 12/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Autógrafos de Lei n° 78/1997
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/1997 Protocolo N°: ID: 70 Data: 12/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Autógrafos de Lei n° 28/1997
ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/1997 Protocolo N°: ID: 319 Data: 12/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
Autógrafos de Lei n° 18/1997
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O SAAE - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPEMIRIM - ES., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/1997 Protocolo N°: ID: 17 Data: 06/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FARLEY SANTOS PEDRADA
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