Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:03 Realizada em: 03/03/2026 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Moção de Aplausos N° 125 /2025
Nº Processo: 2057/2025
Data: 22/12/2025 17:38:28
Autor: Arilson Rocha Fernandes
Moção de aplausos n° 125/2025. a ser ofertada a Luciana Ribeiro Xavier Mendes da Silva.

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Ordem: 2  Moção de Aplausos N° 126 /2025
Nº Processo: 2058/2025
Data: 22/12/2025 17:40:34
Autor: Arilson Rocha Fernandes
Moção de Aplausos n° 126/2025. A ser ofertada Daniele Gomes de Lima Silva.

Fase:
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Ordem: 3  Moção de Aplausos N° 127 /2025
Nº Processo: 2059/2025
Data: 22/12/2025 17:45:33
Autor: Arilson Rocha Fernandes
Moção de Aplausos n° 127/2025. A ser ofertada a Dra Daiana Araujo de Carvalho Oliveira.

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Ordem: 4  Moção de Aplausos N° 3 /2026
Nº Processo: 159/2026
Data: 04/02/2026 12:16:32
Autor: Leonildo Gomes Ribeiro
Moção de aplausos n° 03/2026 a ser ofertada á " EQUIPE MODELOS DO PEDAL , em conjunto com á ACADEMIA MODELO FITNESS."

Fase:
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Ordem: 5  Moção de Aplausos N° 7 /2026
Nº Processo: 247/2026
Data: 27/02/2026 14:52:18
Autor: Jorginho de Lagoa Dantas
Moção de aplausos n° 07/2026. A ser ofertada ao ilustríssimo secretario de turismo Rodrigo Carvalho Nascimento.

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Ordem: 6  Indicação N° 7 /2026
Nº Processo: 158/2026
Data: 03/02/2026 16:48:03
Autor: Anderson Pedreiro
INDICAÇÃO N° 07/2026 , DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM RUAS QUE APRESENTEM BURACOS, AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO OU MANUTENÇÃO INADEQUADAS, QUANTO TAIS PROBLEMAS PERSISTIREM POR PERÍODO SUPERIOR A 90 DIAS APÓS SOLICITAÇÃO FORMAL DO CIDADÃO.

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Ordem: 7  Indicação N° 10 /2026
Nº Processo: 236/2026
Data: 26/02/2026 12:52:19
Autor: Ziene Costa
Indicação n° 10/2026. Dispõe sobre indicação ao exmo Sr Prefeito Municipal, projeto de implementação do centro de referência e assistência ao pé diabético no Município de Marataízes/ES.

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