| Recebimento: 04/11/2021 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 969 dias, 16 horas
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/10/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/10/2021 15:00:41 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 29 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 26 de Outubro de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 221/2021 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 27/10/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/10/2021 14:19:33 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, do dia 26 de Outubro de 2021, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 25/10/2021 12:30:05 |
Ação: Solicitar Parecer nas Comissões
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho para parecer nas comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 24/10/2021 13:32:38 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência do inteiro teor da presente moção de aplausos, entendo por bem fazer uma pequena explanação acerca das moções, tendo em visto a oportunidade de manifestar.
A bem da verdade, s.m.j., todos os tipos de moções previstas no Regimento Interno se referem a assuntos, e não a própria pessoa, ou seja, as moções devem necessariamente versar sobre ações, atitudes, posturas, atos, condutas, atuações, diligências, etc., com alta significação, importância e relevância, excedendo a medianidade do desempenho humano ordinário.
Por oportuno, cabe asseverar que a justificativa da moção não comporta descritivo genérico e abstrato da ação, devendo ser relatada e individualizada conduta, exceto quando se tratar de moção direcionada a setores, órgãos, departamentos, instituições, etc., hipótese que admite excepcionalmente o apontamento genérico.
Por fim, cabe asseverar que não compete a Procuradoria Geral entrar no mérito da justificativa apresentada.
Pelo exposto, fixo a presente manifestação jurídica, devendo os autos, de forma excepcional, serem encaminhados a Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, conforme art. 40, I, do Regimento Interno.
É o parecer jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2021 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 22/10/2021 17:18:29 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para manifestação jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2021 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 22/10/2021 17:12:03 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 22/10/2021 17:00:22 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|