| Recebimento: 19/11/2021 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 954 dias, 14 horas, 28 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/11/2021 |
Fase: Para Informar ao Autor |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 17/11/2021 17:15:56 |
Ação: Informado
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Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé, que nesta data, comuniquei ao Autor sobre o parecer Jurídico e das Comissões.
Segue em anexo comprovante de entrega de documento. Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 1016/2021 - COMPROVANTE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS
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| Recebimento: 11/11/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2021 13:17:03 |
Ação: Rejeitado
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Tempo gasto: 58 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho para informa o autor sobre o Parecer jurídico e das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/11/2021 16:29:13 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 43 minutos
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Complemento da Ação: Conforme parecer das comissões, arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 30/09/2021 15:00:17 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 58 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 61/2021 - Parecer Jurídico
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| Recebimento: 22/09/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 22/09/2021 15:50:31 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/09/2021 12:49:46 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 21 de Setembro de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 15/09/2021 13:01:29 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/09/2021 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 14/09/2021 16:32:01 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 32 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/09/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/09/2021 15:59:51 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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