| Recebimento: 30/08/2021 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 1035 dias, 16 horas, 19 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/08/2021 17:00:41 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 33 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 24 de Agosto de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 164/2021 - Certidão de Votação
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 25/08/2021 16:18:56 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, do dia 24 de agosto de 2021, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 21/06/2021 16:46:29 |
Ação: Solicitar Parecer nas Comissões
|
Tempo gasto: 4 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para parecer das comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 21/06/2021 10:20:13 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 3 dias, 18 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência do inteiro teor da presente moção de aplausos, entendo por bem fazer uma pequena explanação acerca das moções, tendo em visto a oportunidade de manifestar.
A bem da verdade, s.m.j., todos os tipos de moções previstas no Regimento Interno se referem a assuntos, e não a própria pessoa, ou seja, as moções devem necessariamente versar sobre ações, atitudes, posturas, atos, condutas, atuações, diligências, etc, com alta significação, importância e relevância, excedendo a medianidade do desempenho humano ordinário.
Por oportuno, cabe asseverar que a justificativa da moção não comporta descritivo genérico e abstrato da ação, devendo ser relatada e individualizada conduta, exceto quando se tratar de moção direcionada à setores, órgãos, departamentos, instituições, etc, hipótese que admite excepcionalmente o apontamento genérico.
Por fim, cabe asseverar que não compete à Procuradoria Geral entrar no mérito da justificativa apresentada.
Pelo exposto, fixo a presente manifestação jurídica, devendo os autos, de forma excepcional, serem encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, conforme art. 40, I, do Regimento Interno.
É o parecer jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2021 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 17/06/2021 13:27:15 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2021 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 17/06/2021 13:18:06 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 21 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Obs: Despachos feito pela Secretária Geral, serão assinados digitalmente pela Assessora Parlamentar Rhayssa de Senna Delazari, em virtude de ausência de certificado digital válido para essa servidora desde 10/06/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/06/2021 15:29:38 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|