| Recebimento: 10/08/2021 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 1055 dias, 5 horas, 39 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2021 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 07/07/2021 14:44:59 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2211/2021. Encaminho os autos para arquivamento.
Obs: Despachos feito pela Secretária Geral, serão assinados digitalmente pela Assessora Parlamentar Rhayssa de Senna Delazari, em virtude de ausência de certificado digital válido para essa servidora desde 10/06/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal Ordinária 2211/2021 - OF/PMM/GP Nº 022/2021
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2021 |
Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 05/07/2021 12:48:30 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Após sanção, encaminhada a proposição para conferência e juntada da normativa.
Obs: Despachos feito pela Secretária Geral, serão assinados digitalmente pela Assessora Parlamentar Rhayssa de Senna Delazari, em virtude de ausência de certificado digital válido para essa servidora desde 10/06/2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 440/2021 - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL LEI Nº 2211/2021
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2021 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 30/06/2021 17:41:49 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
Obs: Despachos feito pela Secretária Geral, serão assinados digitalmente pela Assessora Parlamentar Rhayssa de Senna Delazari, em virtude de ausência de certificado digital válido para essa servidora desde 10/06/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 19/2021 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 19/2021
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/06/2021 17:07:18 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 16 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 29 de Junho de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
Obs: Despachos feito pela Secretária Geral, serão assinados digitalmente pela Assessora Parlamentar Rhayssa de Senna Delazari, em virtude de ausência de certificado digital válido para essa servidora desde 10/06/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 136/2021 - Certidão de Votação
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 30/06/2021 16:27:31 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 29 de Junho de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 28/06/2021 14:44:50 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 14 dias, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando o excesso de demandas, manifesto de forma suscinta. Após análise, verifico que o presente projeto observa as formalidades de estilo, especialmente o previsto no art. 174 do Regimento interno e no art. 260-A da Lei Orgânica.
Dessa forma, opino favoravelmente pelo regular tramite observando as regras relativas à espécie normativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2021 13:44:06 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 08 de Junho de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 08/06/2021 17:41:07 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2021 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 08/06/2021 17:06:27 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 1 dia, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 07/06/2021 16:33:30 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|