| Recebimento: 09/06/2021 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1117 dias, 5 horas, 34 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/06/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2021 14:17:44 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 10 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 08 de Junho de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 114/2021 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 01/06/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 01/06/2021 16:43:08 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 01/06/2021 16:16:40 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 1 hora, 24 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência do inteiro teor da presente moção de aplausos, entendo pelo seu deferimento, tendo em vista que a proposição não trata de “assuntos de alta significação” a qual mereção aplausos.
A bem da verdade, s.m.j., todas as moções no Regimento Interno se referem a assuntos, e não a própria pessoa, ou seja, as moções versam sobre ações, atitudes, posturas, atos, condutas, atuações, diligências, etc, com alta significação, importância e relevância, excedendo a medianidade do desempenho humano ordinário.
Por oportuno, cabe asseverar que a justificativa da moção não comporta descritivo genérico e abstrato da ação, devendo ser relatada e individualizada conduta, exceto quando se tratar de moção direcionada à setores, órgãos, departamentos, instituições, etc.
Por tal razão, opino pelo deferimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/05/2021 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 01/06/2021 12:22:43 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 19 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para Parecer Jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/05/2021 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 31/05/2021 17:18:40 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/05/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 31/05/2021 16:49:33 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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