| Recebimento: 15/10/2021 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 989 dias, 3 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/10/2021 |
Fase: Para Informar ao Autor |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 14/10/2021 12:41:23 |
Ação: Informado
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Tempo gasto: 22 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé, que nesta data, comuniquei ao Autor sobre o parecer jurídico e da das comissões . Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 833/2021 - COMPROVANTE DE ENTREGA DE DOCUMENTO
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| Recebimento: 06/10/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/10/2021 16:14:35 |
Ação: Rejeitado
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: Arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 06/10/2021 15:48:36 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue para arquivamento conforme parecer das comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 09/09/2021 15:53:49 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 16 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 50/2021 - Parecer Jurídico
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| Recebimento: 12/07/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 10/08/2021 15:29:23 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 29 dias, 2 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/06/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 14/06/2021 14:09:06 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/05/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/06/2021 13:04:57 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 01 de junho de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 28/05/2021 17:43:12 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 35 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2021 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 28/05/2021 12:17:56 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 18 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 27/05/2021 17:20:30 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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