| Recebimento: 10/08/2021 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1055 dias, 5 horas, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/06/2021 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 02/07/2021 09:57:11 |
Ação: Publicado(a)
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Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, foi publicada a Lei Municipal n° 2208/2021, no Diário Oficial Municipal, encaminhando os autos para arquivo.
Obs: Despachos feito pela Secretária Geral, serão assinados digitalmente pela Assessora Parlamentar Rhayssa de Senna Delazari, em virtude de ausência de certificado digital válido para essa servidora desde 10/06/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 438/2021 - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA LEI Nº 2208/2021
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| Recebimento: 30/06/2021 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 30/06/2021 13:40:27 |
Ação: Promulgado
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Complemento da Ação: Nos termos do 288, §2º do Regimento interno desta Casa e artigo 83,III "a" da Lei Orgânica do Município de Marataízes, o Vice - Presidente da Mesa da Diretora promulga a presente Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2021 |
Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 30/06/2021 12:54:57 |
Ação: Decurso de Prazo
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Tempo gasto: 20 dias, 21 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, na data 21/06/2021, transcorreu o prazo de promulgação da Lei. Ante ao exposto, remeto os autos à Presidência para providências.
Obs: Despachos feito pela Secretária Geral, serão assinados digitalmente pela Assessora Parlamentar Rhayssa de Senna Delazari, em virtude de ausência de certificado digital válido para essa servidora desde 10/06/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2021 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 07/06/2021 13:38:49 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 15/2021 - AUTÓGRAFO DE LEI 15/2021
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| Recebimento: 02/06/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/06/2021 14:56:29 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 01 de Junho de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 104/2021 - Certidão de Votação
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| Recebimento: 02/06/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 02/06/2021 14:20:22 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 36 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 01 de Junho de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/03/2021 16:02:38 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 16 de Março de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/03/2021 14:20:04 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/03/2021 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 08/03/2021 18:01:24 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/03/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/03/2021 17:41:10 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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