PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Emenda Supressiva 2/2026

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Data de apresentação 15/10/2026 15:29:26

N° Processo 1509/2026

N° Protocolo 1607/2026

ID 18943

Ementa

EMENDA SUPRESSIVA N° 02/2026 Suprime o art. 9º do Projeto de Lei Complementar nº 20/2026, que autoriza a redução de ações e metas no decorrer do exercício.

Autoria

Anderson Pedreiro;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei Complementar 20/2026

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 17 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência

Tempo gasto: 1 dia, 16 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2026	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 19/10/2026 16:00:51	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 15/10/2026 15:29:26	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital