INDICAÇÃO N° 99/2026 Diapõe sobre indicação ao exmo. sr. Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de reforma, revitalização adequação dos quiosques localizados na Praia Central de Marataízes, bem como promova levantamento e análise das atuais concessões de uso dos referidos espaços, adotando as providências administrativas cabíveis para que aqueles que se encontrem desativados, abandonados ou sem utilização efetiva possam ser disponibilizados a novos interessados, observados os princípios da legalidade, impessoalidade e interesse público.
Arilson Rocha Fernandes;
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